Ementa Cuida-se da Portaria SAS/MS nº 1.011/2014, que estabelece formas e suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema SUS e Sistema SAI.

Ementa Orientação sobre a viabilidade de realizar ajustes (acordos) em processos judiciais que estão em tramitação. Manifestação.

Ementa Recolhimento de FGTS para comissionados.

Ementa APLICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 147/2014. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. ISENÇÃO.

Ementa Não há previsão em lei para o registro de administradora de benefícios nos Conselhos de Medicina.

Ementa A denúncia de possível quebra de sigilo médico no atendimento do paciente com suspeita de estar com o vírus Ebola deve ser analisada pelo(s) Conselho(s) Regional(is) de Medicina(s).

Ementa O CREMEGO cumpriu corretamente a Recomendação CFM nº 003/2014, devendo ser arquivado o presente expediente.

Ementa Solicitação de revogação dos arts. 12 e 13 da Resolução CFM n. 2074/2014.

Ementa Proposta de alteração da Resolução CFM 1987/2012 (interdição cautelar).

Ementa Representação contra Conselheiros do CREMERJ – acúmulo de cargos – direção de operadoras de plano de saúde, associações, hospitais.