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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
15/2018
Situação
Em vigor

Ementa O Cirurgião Titular é responsável pela equipe cirúrgica, e deverá contar com uma equipe composta por mais de um cirurgião. Deve ser observada a qualificação de um auxiliar médico, pelo cirurgião titular, pois o impedimento do titular não faz cessar sua responsabilidade pela escolha da equipe cirúrgica (Resolução CFM nº 1.490/98). Em caso de descumprimento da Resolução CFM nº 1.490/98, acionar os Diretores técnicos e diretores clínicos são responsáveis em dar todo o suporte necessário ás atividades médicas ( Resolução CFM nº 2.147/2016). Nos casos caracterizados como de Urgência ou de Emergência, em que o cirurgião não tenha auxiliar médico, nem tempo hábil de acionar o responsável técnico ou clinico ou outro médico, poderá ser auxiliado até por um outro profissional (Parecer CREMEC nº 33/2004).

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
14/2018
Situação
Em vigor

Ementa É licito e ético, após a realização do atendimento, e feita a avaliação do grau de complexidade de acordo com os níveis de atenção necessários, que o médico encaminhe o paciente à determinada Unidade de Saúde.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
13/2018
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade sobre guarda e liberação de prontuário médico.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
12/2018
Situação
Em vigor

Ementa Laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir instruções escritas para estabelecer prazo e orientações para preparo e coleta de amostras, evitando práticas mercantilistas como dupla cobrança.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
11/2018
Situação
Em vigor

Ementa Tempo necessário para o atendimento médico durante consulta ambulatorial.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
10/2018
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de fornecer relatório de lesões corporais, e impedimento de realizar exame de corpo delito em unidade de urgência e emergência.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa Adequação das atividades realizadas no âmbito da telemedicina, aos preceitos do Código de Ética Médico.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa Emissão de atestado médico. Quais as opções?

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade sobre procedimento para instituição dos parâmetros ventilatórios, assim como alteração do modo ou parâmetros ventilatórios e interrupção da ventilação mecânica invasiva.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de nomeação de médico com cargo de diretor técnico de Unidade Básica de Saúde. Indicação de um diretor técnico para até 10 (dez) unidades de prestação de serviço, desde que não seja ultrapassado em cada unidade, ou em seu conjunto, o máximo de 30 (trinta) médicos. Para cada fração excedente a 10 (dez) unidades prestadoras de assistência médica, criar uma nova diretoria técnica. Quando exceder 10 unidades ou 30 (trinta) médicos, em menos de 10 (dez) unidades de prestação de serviços, criar nova direção técnica. Precedente - DESPACHO COJUR Nº 392/2016.

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