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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tomada de Contas Tocantins n.º 1977/13 e acórdão n.º 8052/2012

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      483/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Atestado médico. Médico intercambista. Despacho Sejur n.º 174/2014. Competência do CFM para promover a regulação técnica, ética e moral da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      479/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico Militar. Abertura de processo administrativo. Registro.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      476/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Simples Nacional. Alteração Da Lei complementar nº 123 pela Lei Complementar 147, de 08.09.2014, Anexo VI - Inclusão de novas atividades no SIMPLES Nacional. Inclusão de médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      470/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFO n.º 146/2014 - Aplicação de Botulínica por Odontólogos – altera a Resolução CFO n.º 112/2011. Matéria Técnica. Remessa Diretoria.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      465/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia. Nomeação de médico intercambista como responsável técnico. Secretaria municipal. Atuação das atividades fora do programa mais médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      461/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Incompatibilidade. FENAM. Regional. Res. CFM n.º 1993/2012.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      447/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O uso de link dos Conselhos de Medicina é ilegal, se feito sem autorização.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      445/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 2.008/2013 – O pagamento da verba indenizatória está limitado aos conselheiros efetivos – Resolução CFM nº 2.008/2013.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      443/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação de atestado fornecido por odontólogo por médico - Impossibilidade.

    Ver norma
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