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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7849/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário Médico. Sigilo. Acesso pela ouvidoria. Autorização do Paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7821/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre como deve ser seguida ou interpretada a Norma Regulamentadora 32.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7689/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a troca de empresa de prestação de serviços médicos para realização de PCMSO, e a antiga prestadora se negar a apresentar um relatório dos prontuários, devidamente organizados e identificados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      6452/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se o médico (profissional autônomo) também precisa seguir a normatização da NR-32, já que é uma determinação apenas do Ministério do Trabalho.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      5621/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Falta de quorum de profissionais médicos para escala de plantão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      5035/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se os procedimentos TUS 30101098, calosidade e/ou mal perfurante-desbastamento (por lesão), e TUS 20104073, crioterapia (grupo de até 05 lesões), são exclusivamente médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      5015/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se o médico pode prescrever dietas, suplementos nutricionais e esteróides anabólicos para atletas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      4311/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diretor Administrativo médico subtrair impressos e outros documentos de outros profissionais médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      4238/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A respeito das siglas "ACM e "SN" que significam respectivamente "a critério médico" e "se necessário".

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      167753/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Competências do Diretor Técnico.

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