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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      134743/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda divulgação de assuntos médicos deve seguir as normas do Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 1.974/11.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      134221/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há óbice ético em consultar esses serviços. Lembramos apenas que é vedada pelo Código de Ética Médica a interação de médicos com farmácias, laboratórios e etc., como rezam os artigos 68 e 69.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      132830/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concluímos que há possibilidade de estabelecimento de uma orientação para que os médicos priorizem a utilização dos medicamentos que são disponibilizados gratuitamente pelas farmácias da rede pública.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      131900/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvidas acerca da concessão de medicamentos. Diversos questionamentos. Autonomia médica. Observância das normas éticas na indicação de medicamentos pelos facultativos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      131718/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reprodução assistida post-mortem. Resolução CFM nº 2.013/13. Previsão. Possibilidade. Não exigência de reconhecimento de firma da assinatura do paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      130471/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda divulgação quanto a propaganda deve respeitar o Código de Ética Médica e a Resolução Cfm nº 1974/2011.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      130292/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de prontuário médico pelo IML. Paciente falecido. Sigilo médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      129290/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estando a equipe de Oncologia, citada na Consulta, credenciada ou conveniada para atender os pacientes referidos, não há motivo para negar-lhes o atendimento e fazer o diagnóstico anatomopatológico e a seguir o tratamento adequado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      128805/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda publicidade médica deve contemplar as normas do Código de Ética Médica e da Resolução CFM 1974/11.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      128792/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para realização de procedimento de fertilização in vitro. Doação de óvulos entre irmãs. Vedação ao conhecimento da identidade dos doadores ou receptores de gametas. Critério objetivo exigido pela legislação. Necessidade de cumprimento pelo CREMESP. Questionamentos quanto a validade ou eventual interpretação a ser dada a norma devem ser realizados diretamente junto ao CFM.

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