CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
Busque normas
  • Nenhum assunto selecionado.
  • Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 170 171 172 173 174 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 172 de 228
    2272 registros encontrados
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      259/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo médico – Divulgação do prontuário médico mediante autorização expressa do ex-paciente – Possibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      247/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REPRESENTANTE. AMB. POSSIBILIDADE DE CONCORRER A CARGO DE DIRETORIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL ESPECÍFICO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      244/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CFM X ABEM. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DOS CURSOS DE MEDICINA NO BRASIL. VIABILIDADE JURÍDICA. CONSULTA AO PLENÁRIO. EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CHAMAMENTO PÚBLICO. RECOMENDAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DIRETA DA ABEM. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. RETORNO AO JURÍDICO PARA ANÁLISE FINAL.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      243/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A troca de laudos entre o perito do juízo e assistentes técnicos pode levar uma suspeição desse e até a nulidade de todo processo.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      236/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Competência dos profissionais fisioterapeutas para requisitar exames radiológicos. Ilegalidade da Resolução COFFITO n.º 403/2011. Assunto judicializado.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      235/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Portaria Normativa MEC-MS n.º 5/2015. Estabelece procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para funcionamento de cursos de medicina por instituições de educação superior privada. curs

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      222/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em regras, as parcerias firmadas com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios respectivas Autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista seguirão as disposições da Lei nº 13.019/2014.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      216/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comunicação Interna – Minuta de Projeto Básico para Planejamento Desenvolvimento e Implementação de Estudos Orçamentários e Epidemiológicos a partir dos Indicadores da Saúde Brasileira – Análise Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      209/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Servidores do TRT da 16ª Região. Médicos. Médico-assistente X Médico-perito. Conflito. Res. CFM nº 1.488/98. Res. CFM nº 1.892/2009. Descumprimento.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      189/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CADE. DECISÃO CONDENATÓRIA. TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS. CBHPM. AMEAÇA DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR. CREMESP. APM. SIMESP.

    Primeira Página Página Anterior 170 171 172 173 174 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 172 de 228
    2272 registros encontrados
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.