Ementa Homologa a Proposta Orçamentária do CRMPA para o exercício de m1977

Ementa Homologa a Reformulação Orçamentária do CRMPA para o exercício de 1976

Ementa Determina que os médicos inscritos nos CRMs terão o direito de requerer o registro de qualificação como especialista e dá outras providências

Ementa Torna sem efeito todo registro de médico especialista, que tenha sido feito nos CRMs, anteriormente a presente Resolução, por falta de regulamentação específica

Ementa Desloca a competência para processar e julgar as imputações formuladas no CRMRR para o CRMAM

Ementa Aprova tabela de anuidade do CRMAC

Ementa Aprova tabela de anuidade do CRMPB

Ementa Aprova o Regimento Interno do CRMRN

Ementa Aprova designação do Dr. Augusto Affonso Botelho Neto para membro da Diretoria Provisória do CRMRR

Ementa Determina que sejam observadas as normas do CPEP aprovado pela Res. CFM 413-69, juntamente no que couber, com os princípios fixados pelo CPC em seus art. 1.177 e seguintes, relativos ao procedimento de interdição de direitos civis no caso de perda de registro para o exercício profissional por motivo de doença mental e dá outras providências