Ementa Ofensa ao Conselho Federal de Medicina e/ou seus representantes legais.

Ementa Análise jurídica. Sindecof. Termos aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. Pedido de alteração da mensalidade sindical. Aprovação em Assembléia Geral.

Ementa Aparente conflito entre normas Regionais e Federal (Resolução CREMESP n. 126/2005, Processo-Consulta CFM n. 6/15 – Parecer CFM n. 8/15, Resolução CFM n. 2015/13).

Ementa Médico perito do INSS – Visto temporário – Aplicação do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.948/2010.

Ementa Reconhecimento do Curso de Medicina. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Ementa Os Conselhos de fiscalização não se submetem ao controle da CGU- Controladoria Geral da União, no que se refere ao recurso previsto do art. 15 da Lei de Acesso à Informação - LAI ( Lei nº 12.527/2011)

Ementa Pedido de informação sobre o IPEMED.

Ementa Análise jurídica. Reconhecimento de especialidade. Revalidação de diploma estrangeiro de residência médica. Resolução da CNRM n.º 08/2015. Lei n.º 6932/81. Legalidade.

Ementa Não é possível a assinatura da minuta do termo de cooperação técnica com o Ministério da Defesa, sob pena do CFM abrir mão da sua competência fiscalizatória do exercício profissional do médico militar.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-RJ. Furto de Prontuários Médicos. Manifestação do CRM-RJ. Ausência Irregularidades. Arquivamento.