Ementa Médicos SAMU. Providências. Óbito. Alteração cena do crime. Recomendação. Impossibilidade. Avaliação da situação concreta. Omissão de socorro.

Ementa Existe vedação legal para que o cônjuge do médico seja proprietário de ótica e laboratório ótico na mesma localidade em que o médico exerce a medicina.

Ementa Portaria MS/GM 2.488/2011. Atribuição do enfermeiro. Política Nacional de Atenção Básica.

Ementa Pedido de registro médico no CRM/DF. Médico refugiado. Indeferimento. Ação judicial. Liminar concedida para registro provisório. Recurso administrativo. Indeferimento. Pedido de reconsideração. Análise.

Ementa Perícia Judicial médica. Assistente técnico não médico. Limites de atuação.

Ementa É dever do Conselho Regional de Medicina rever seus atos quando houver dúvida acerca da legalidade.

Ementa Substituição de Representante da AMB. Resolução CFM n. 2.070/2014. Possibilidade.

Ementa Consulta médica.Prazo de retorno para mostrar exames solicitados pelo médico sem pagar nova consulta

Ementa Alíquota de 20% de retenção do INSS pelas cooperativas médicas – Prestador médico

Ementa Locação de bem imóvel do CREMESC. Possibilidade. Observância das regras leigais. Licitação prévia.