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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa A QUEM COMPETE A REALIZAÇÃO DE PARACENTESE E ACESSO CENTRAL EM PACIENTES INTERNADOS NO HUSE? DE QUE É O DEVER DE REALIZAÇÃO DE TRAQUEOSTOMIA DE URGÊNCIA QUANDO DA EXISTÊNCIA DO CIRURGIÃO GERAL E CIRURGIÃO TORÁCICO NA ESCALA DE PLANTÃO DE URGÊNCIA? DE QUE É O DEVER DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DAS LESÕES TENDINOSAS NAS MÃOS QUANDO DA EXISTÊNCIA DO CIRURGIÃO GERAL, CIRURGIÃO ORTOPÉDICO E CIRURGIÃO PLÁSTICO NA ESCALA DE PLANTÃO?

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
10/2016
Situação
Em vigor

Ementa Os Anestesiologistas de plantão podem realizar procedimentos eletivos?

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
9/2016
Situação
Em vigor

Ementa SE OS MÉDICOS COM QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR PODEM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
8/2016
Situação
Em vigor

Ementa Os cargos médicos de uma Instituição Militar podem ser ocupados de acordo com a hierarquia, mas somente por médicos obrigatoriamente inscritos no CRM e submetidos aos preceitos éticos emanados do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
7/2016
Situação
Em vigor

Ementa Tempo de atendimento ambulatorial e no PSF, quantidade de pacientes, autonomia médico sobre o atendimento prestado.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
6/2016
Situação
Em vigor

Ementa O exame médico pericial é ato médico e, como tal, deverá ser realizado por profissional habilitado, não podendo o perito assinar perícia médica que não tenha praticado. Profissionais não habilitados não podem assinar ato privativo da classe médica

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
5/2016
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade de médico, que atende eletivamente servidores e dependentes de um órgão em que é concursado, fazer parte de junta médica oficial para realização de perícias médicas dos referidos pacientes atendidos ambulatorialmente.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
4/2016
Situação
Em vigor

Ementa Parecer Consulta sobre Unidade de Pronto Atendimento - UPA

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa O preenchimento e execução da declaração de óbito é ato médico, cuja responsabilidade preferencial é do médico que tenha pleno ou provável conhecimento das causas que produziram a morte – Resolução do CFM definirá normas hierárquicas de responsabilidade pelo preenchimento – proposta de revogação da Resolução CFM nº 1.290/89.

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Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa O conhecimento médico é usufruto da sociedade, podendo dele fazer uso o médico que estiver habilitado e\ou capacitado. Um título de especialização é apenas uma presunção desta capacitação, posto que a habilitação já está contida no próprio diploma médico” (Conselheiro Edson de Oliveira Andrade).

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