Ementa Substituição de Representante da AMB. Resolução CFM n. 2.070/2014. Possibilidade.

Ementa Consulta médica.Prazo de retorno para mostrar exames solicitados pelo médico sem pagar nova consulta

Ementa Alíquota de 20% de retenção do INSS pelas cooperativas médicas – Prestador médico

Ementa Locação de bem imóvel do CREMESC. Possibilidade. Observância das regras leigais. Licitação prévia.

Ementa Em se tratando de uma Ação Civil Pública, cuja sentença terá conteúdo abrangência de ação coletiva, não é aconselhável o CFM integrar a lide, pois poderá sofrer os efeitos da sentença em âmbito nacional.

Ementa Análise jurídica. Divulgação de fotografias. Violação de direito à imagem. Ocupante de cargo público e de notória importância social, como o é o de médico. Propositura de ação judicial.

Ementa Projeto de Lei n. 7.200/2010. Aposentadoria por invalidez. Equipe multidisciplinar. Inconstitucionalidade

Ementa CRM digital. Resolução CFM nº 1.983/2012. Averbação do nome/estado civil. Manual de Procedimentos Administrativos.

Ementa Análise jurídica. Publicidade médica. Princípios éticos de orientação educativa. Linha de cosméticos faciais. Resolução CFM nº 1974/2011. Impossibilidade.

Ementa Análise jurídica. Pedido de de publicação. Denúncia contra médico pela prática de delito ético. Procedimento arquivado. Ausência de indício de infração ao Código de Ética Médica.