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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      166/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ATESTADO MÉDICO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      5047/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONVÊNIO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      161/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A PRÁTICA A INCLUSÃO DE MATERIAIS ESTRANHOS AO ORGANISMO, QUAL A RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO MÉDICO QUE SE UTILIZA DESSES RECURSOS EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES, QUANDO NELES APARECEM ALTERAÇÕES.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      156/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROCEDIMENTO ÉTICO DA COLOCAÇÃO OU NÃO DO DIAGNÓSTICO CODIFICADO (CID) NOS ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO TRABALHO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      154/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa COBRANÇA DE HONORÁRIOS MÉDICOS DECORRENTE A ATENDIMENTO A RECÉM-NASCIDOS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      153/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REF. AO EXER. DE SUA ESPECIALIDADE E O CANCELAMENTO DE SEUS PAGAMENTOS POR UM CONVÊNIO DE UMA CIDADE DO ESTADO DE S/C.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      150/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa SOBRE PROCEDIMENTO MÉDICO/ESTERILIZAÇÃO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      148/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A COLOCAÇÃO DE CID NAS FICHAS MÉDICAS SIM OU NÃO DO PACIENTE, JÁ QUE O MANUSEIO DAS REFERIDAS FICHAS FICARÁ EXPOSTO A QUALQUER PESSOA OU FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      138/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ESTERILIZAÇÃO

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      137/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa LAUDOS PERICIAIS DE EXAMES DE CORPO DE DELITO

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