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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1773/2009
Situação
Em vigor

Ementa Médicos registrados podem realizar ultrassonografias, embora a ultrassonografia não seja uma especialidade formal em Urologia. Os planos de saúde definem regras de credenciamento e recomenda-se que os profissionais apresentem Título de Especialista, certificação do Colégio Brasileiro de Radiologia, ou Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) na área.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1769/2009
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes encaminhados por médicos externos passam por exames administrados por fonoaudiólogos, que mudam o tratamento passado pelo primeiro médico, mas não “assumem” os pacientes, gerando conflitos. Foi notada uma estruturação inadequada do serviço no hospital, e os fonoaudiólogos podem responder por crime de falsidade ideológica segundo o Código Penal.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1768/2009
Situação
Em vigor

Ementa Questionamento sobre a necessidade da solicitação da presença do pediatra em sala de parto, para atendimento do recém-nascido, ser feita de “viva voz” pelo obstetra.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1767/2009
Situação
Em vigor

Ementa O médico residente é um profissional em regime de pós-graduação “sensum latum”, que deve ter o seu trabalho supervisionado por um médico capacitado. Portanto, o médico residente não pode exercer plantão sem supervisão presencial.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1766/2009
Situação
Em vigor

Ementa Procedimentos endoscópicos sem a presença do médico anestesiologista, deve-se caracterizar qual o tipo de sedação que está sendo efetivamente utilizada e caso as sedações exijam a presença do médico anestesiologista, e haja resistência por parte do médico endoscopista, cabe mais uma vez, por parte da Direção Técnica, a formal denúncia do médico, junto a Comissão de Ética do hospital.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1762/2009
Situação
Em vigor

Ementa Atuação de médicos auditores de operadoras planos de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1761/2009
Situação
Em vigor

Ementa Atuação de Médico Perito

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1760/2009
Situação
Em vigor

Ementa Guias de Internação Hospitalar (convênios) e Autorizações de Internação Hospitalar (SUS) são documentos administrativos e não compõem o Prontuário Médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1757/2009
Situação
Em vigor

Ementa O médico não é obrigado a cumprir função para a qual não tenha sido contratado diretamente, no entanto, os médicos do corpo clínico não são obrigados a cumprirem plantão nos setores de emergência.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1754/2009
Situação
Em vigor

Ementa Cópias dos prontuários somente devam ser entregues aos pacientes ou seus responsáveis legais, quando ocorrer determinação judicial, recomendamos que seja solicitada ao magistrado a nomeação de perito médico para o manuseio do prontuário.

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