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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2008
Situação
Em vigor

Ementa Neonatologista. Exigência de assistência especializada em partos. Ausência de previsão legal. Desobrigação de título para assistir partos.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2008
Situação
Em vigor

Ementa Fertilização “in-vitro” em caso de casal portador do vírus HIV. O procedimento não tem vedação ética. É preciso cuidados especiais no manejo dos materiais.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
20/2007
Situação
Em vigor

Ementa Acompanhante em consulta médica. O médico pode decidir sobre o acompanhante. Exceções previstas no ECA e no Estatuto do Idoso.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
14/2007
Situação
Em vigor

Ementa Doação de cérebro. Procedimentos a serem adotados. Livre vontade do doador e informação à família. Responsabilidade de recomposição do Instituo ou Serviço de Anatomia.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
12/2007
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe acerca da responsabilidade ética do não atendimento por especialistas em UTI neonatal. Tece outras considerações acerca das especializações de UTI\'s.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2007
Situação
Em vigor

Ementa Resolução Normativa nº 02/99 da Associação Médica Brasileira que define consulta médica – prazo de validade e reconsulta, principalmente em vista de nova maneira de abordagem da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM) por sociedades de especialidades e planos de saúde, autogestão e seguros.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
6/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre a responsabilidade do médico acerca da escolha de próteses

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
3/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre o tratamento com cone chinês.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2007
Situação
Em vigor

Ementa Interface entre médicos e odontólogos no tratamento das lesões da boca. Diagnóstico e tratamento de muitas das lesões da cavidade oral também são da competência exclusiva do médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
30/2026
Situação
Em vigor

Ementa Repercussões do acórdão do TRT 10ª região, declarando a nulidade dos dispositivos da Resolução CFM 2323/2022, que autorizavam o médico do trabalho a atuar na contestação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (ntep) e a exercer a função de assistente técnico do empregador em demandas judiciais e administrativas. Decisões sem trânsito em julgado, não detém caráter terminativo. Na situação em análise, instalou-se insegurança jurídica com relação aos seus reflexos nas demais unidades da federação, mas, do ponto de vista estritamente deontológico, inexiste substrato normativo para arguição de falta ética, uma vez que todas as disposições em contrário foram revogadas quando da publicação da Resolução CFM 2323/2022.

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