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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1848/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A retirada do cateter ureteral tipo duplo J. é um procedimento eletivo e pode ser realizado em meio ambulatorial, desde que a Policlínica Municipal ou consultório médico tenham condições e estrutura para realização de procedimentos ambulatoriais invasivos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1844/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A transferência do paciente a outra unidade hospitalar é medida que se impõe, em benefício do tratamento e das próprias condições técnicas que deverão estar disponíveis para o atendimento às intercorrências que poderão surgir.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1839/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A transferência de gestão implica em nova ordem jurídica e dependendo do contrato entre as partes, deixa a critério da nova administradora a organização dos serviços, incluindo os serviços médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1835/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existe impedimento ético-profissional para o exercício das atividades apontadas na consulta, quais sejam a avaliação da capacitação laboral e a indicação de afastamento do trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1826/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Foram estabelecidos um rol de condições clinicas corroboradas por exames complementares que necessariamente precisam ser preenchidos pelo corpo morto para assim ser considerado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1824/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Códigos complementares.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1821/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sana questões referentes à perícia médica do INSS, o exercício da perícia médica perante dificuldades e sobre tempo de atendimento mediante as condições técnicas e físicas de trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1818/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Verificação de óbito em hospital

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1817/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há, no ordenamento jurídico vigente, qualquer regulamentação para o exercício da optometria por não-médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1816/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Encerramento de atividades de internação pediátrica em hospital geral.

    Ver norma
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