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      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2126/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia médica realizada em colega médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2125/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laudo médico emitidos por médicos do SUS para isenção de IPI

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2122/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vaga zero em UTI neonatal: o médico não pode oferecer vaga na UTI quando esta não está disponível.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2120/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Óbito natural em via pública: responsabilidade de examinar e emitir a declaração de óbito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2114/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É atribuição e responsabilidade do médico, tanto em escala presencial como de sobreaviso, o diagnóstico do trabalho de parto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2113/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento da CID na declaração de óbito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2111/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigação do médico esclarecer as vantagens e desvantagens de produto de implante e do paciente a opção de escolha

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2110/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fertilização in vitro – útero de substituição por irmã de doador genético

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2103/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lipoaspiração é uma técnica consagrada e que pertence ao arsenal da cirurgia plástica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2089/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requisição de prontuário por autoridade judicial: A Instituição deve colocar o prontuário do paciente à disposição de perito judicial devidamente compromissado

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