Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa O plantonista deve permanecer em seu posto de trabalho até a chegada do substituto. O Diretor Técnico da instituição e da empresa intermediadora de mão de obra são corresponsáveis por providenciar a substituição do médico faltoso. Para um serviço de urgência e emergência, na ausência de dispositivo contratual específico, o prazo de 30 dias corridos oferece aos Diretores Técnicos tempo suficiente para garantir a adequada substituição do médico. O encaminhamento de pacientes como “vaga zero” é prerrogativa e responsabilidade exclusiva dos médicos reguladores de urgências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Médicos estão capacitados para assumir a supervisão de auxiliares e técnicos de enfermagem em serviços de saúde de pequeno porte e baixa complexidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa A videolaringoscopia, audiometria, vectoeletronistagmografia, BERA e otoemissões devem ser solicitados por médico, tendo em vista que têm o objetivo de estabelecer o diagnóstico nosológico do paciente – que é um ato médico. Não há impedimento para que o fonoaudiólogo solicite a remoção de cerúmen, visto que não tem objetivo diagnóstico, mas possibilitar o exame audiológico em condições técnicas adequadas. O procedimento de remoção de cerúmen, porém, é um ato médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa A parturiente tem direito a um acompanhante conforme determina a lei. O médico e os serviços de saúde podem definir a quantidade de pessoas na sala de parto, incluindo membros da equipe multiprofissional, em prol da segurança do binômio materno-fetal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa A equipe multiprofissional devidamente capacitada assume responsabilidade por seus atos seguindo, ou não, protocolos assistenciais. O médico deve atuar em harmonia com esta equipe, mas não pode abdicar se sua responsabilidade com o paciente de estabelecer o diagnóstico nosológico, seu prognóstico e, quando indicado, modificar condutas pré-estabelecidas em protocolos assistenciais.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Serviços médicos de urgência/emergência quando realizam exames radiológicos devem emitir laudos, assinados por médico habilitado, segundo Resolução CFM nº 2.235/2019.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
18/2021
Situação
Em vigor

Ementa É legítimo direito do médico que participou da prestação do atendimento de determinado paciente ter acesso, in loco, ao respectivo prontuário e obter uma cópia deste documento para sua defesa profissional, ainda que não faça parte do corpo clínico da instituição onde o atendimento foi prestado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
17/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os hospitais e demais serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos de saúde que produzem, conforme RDC de Nº 222/ANVISA.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
16/2021
Situação
Em vigor

Ementa O livro de ocorrências médicas deve ser guardado em local seguro, de fácil acesso aos plantonistas médicos e em local definido pelo Diretor Médico da instituição, em se optando por meio eletrônico deve seguir as resoluções pertinentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2021
Situação
Em vigor

Ementa Todos os serviços de saúde que possuam serviço de hemoterapia devem constituir comitê transfusional e estabelecer o profissional de saúde que será o executor dos procedimentos de instalação e acompanhamento da transfusão. Este será o responsável pela aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido ao paciente ou ao seu responsável legal.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade