Ementa Exames. Questionamento se é ou não ato privativo de médico. Matéria técnica.

Ementa TRABALHISTA. JORNADA. REMUNERAÇÃO. HORAS EXTRAS. MANIFESTAÇÃO SETOR JURÍDICO CFM. OPINATIVO. PARECER NÃO POSSUI CARGA VINCUNLANTE. ANÁLISE DEPENDE DO CASO CONCRETO.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-SC. Atendimento Médico. Ausência Irregularidades. Arquivamento.

Ementa CPI – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Sugestões ao CFM - Considerações.

Ementa É LEGALMENTE POSSÍVEL AO CFM MANTER A REPRODUÇÃO DA REVISTA BIOÉTICA NA SciELO.

Ementa Questionamento sobre a existência de lei federal. Consulta médica presencial. Artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei n. 4113/42.

Ementa Artigo encaminhado ao Setor de Imprensa. Práticas negociais com O.P.M.E e alguns dos seus reflexos jurídicos, tributários e contábeis.

Ementa Custeio das ações do SAEME. Ausência de previsão orçamentária. Remanejamento de dotação orçamentária. Necessidade de alteração da norma orçamentária do CFM.

Ementa Resolução sobre a castração química. Análise jurídica. Ausência de norma legal.

Ementa Não existe uma proibição direta do Conselheiro Federal participar como jurado em prêmio de excelência na gestão de cooperativas. Contudo, não é recomendável sua autuação nesse tipo de premiação, pois por vezes o CFM julga a ética de médico participantes de cooperativas médicas.