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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2413/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é permitido a identificação de portadores de Diabetes Mellitus através de exames de laboratórios para fins de promoção da saúde e programas de prevenção de plano de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2412/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigação do diretor técnico garantir, junto a direção do hospital o cumprimento do trabalho da Comissão de Ética, estabelecido nas diversas normas, sob pena de responder eticamente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2411/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laudos via Telemedicina podem ser fornecidos se atenderem as resoluções do CFM.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2410/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consultas médicas para exame de aptidão física e mental para renovação de carteira nacional de habilitação - CNH.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2409/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pagamento de honorários para médicos ortopedistas, por emissão de laudo de RX.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2408/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de Lei 243/2013 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sobre a comercialização de produtos ópticos e lentes de contato

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2406/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há obrigatoriedade do médico na utilização de serviço informatizado para solicitação de exames para cooperativa médica, a fim de atender resolução normativa da ANS.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2405/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de nova equipe de hemodinâmica por parte da direção de hospital, sem dar conhecimento ou submeter a aprovações do Corpo Clínico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2404/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de consulta psiquiátrica em sobreaviso

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2403/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de documentos para liberação de medicamentos por via judicial

    Ver norma
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