Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa O Capítulo V do C.E.M. que dispõe sobre a RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES. É vedado ao médico: Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
30/2018
Situação
Em vigor

Ementa Questionamentos sobre exames de imagens, laudos e neurometria como sendo especialidade ou atividade no campo da medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
28/2018
Situação
Em vigor

Ementa Durante a realização de exames com indicação de uso de contraste endovenoso, deve existir um médico disponível no serviço, mesmo que na sala de laudo. Portanto, apenas naqueles exames por imagem sem introdução de contraste – sejam eles raios-x, tomografia computadorizada ou ressonância magnética – é dispensada a presença de médico no serviço. O acompanhamento durante a realização de exames com introdução de contraste venoso deve ser feito por médico

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
27/2018
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico: “Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
70/2017
Situação
Em vigor

Ementa Débitos em aberto de Médicos falecidos e possibilidade de anistia das anuidades.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
64/2017
Situação
Em vigor

Ementa Os plantões devem obedecer à carga horária estipulada na legislação trabalhista ou em acordo do Corpo Clínico conforme Resolução CFM n.º 2056 de 20 de setembro de 2013, precisamente em seu artigo 26, inciso IV, alínea a.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
61/2017
Situação
Em vigor

Ementa INEXISTÊNCIA DE ESPECIALIDADE MÉDICA

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
57/2017
Situação
Em vigor

Ementa O médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina está apto ao exercício legal da medicina, em qualquer de seus ramos; no entanto, só é lícito o anúncio de especialidades médica àquele que registrou seu título de especialista no Conselho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
56/2017
Situação
Em vigor

Ementa Conforme previsto Código de ética médica em seu capítulo II, inciso IX – É direito do médico: Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
54/2017
Situação
Em vigor

Ementa O Atestado médico deve cumprir todos os requisitos dados na Resolução CFM 1.851/2008, para emissão de forma objetiva e clara acerca da real necessidade do paciente para suas atividades pessoais. Laudo Médico - é aquele em que a natureza da Perícia exige do especialista o diploma de médico, devendo ser claro, mesmo a leigos, procurando sempre explicar os conceitos médicos emitidos, se houver possibilidade de não entendimento.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade