Ementa Pedido de inscrição nos CRMs. Regularidade da Instituição de Ensino Superior. Consulta MEC. Sugestão CRMPA. Considerações. Análise da Diretoria da Casa.

Ementa Análise jurídica. Procedimento de Ultrassonografia pelo profissional de Enfermagem. Parecer COFEN n. 429/2015. Resolução COFEN n. 358/2009. Ausência de reconhecimento científico. Ato médico. Área Privativa do Médico. Invasão.

Ementa Aprovação em concurso público. Abertura de processo administrativo contra o servidor. Impossibilidade de análise dos termos do termo anexado. Assunto particular. Caso concreto.

Ementa Solicitação de esclarecimentos ao Dubai Health Authority. Especialidade médica registrada.

Ementa Análise jurídica. Direito de greve. Lei n.º 7.783/1989. Infração ética. Disposições do Código Ética Médica.

Ementa Jornada de trabalho de médico. Parecer n. 02/OAB/DF-ACC. Registo de ponto. Considerações.

Ementa Análise sobre a constitucionalidade da Lei n. 6.174/74. ADIn n. 4350 e 4627. Constitucionalidade.

Ementa Dúvidas relativas a contrato de trabalho. Impossibilidade de análise dos termos do termo anexado. Assunto particular.

Ementa Dúvidas relativas a validade e legalidade de Termo de ciência, compromisso e responsabilidade para pacientes com disforia de gênero. Validade do termo. Impossibilidade de análise do termo anexado. Assunto particular.

Ementa IPEMED – Pós Graduação. Irregularidades. Comunicação. Interessado. Verificação.