Ementa Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – CBR. Resolução CFM n. 2.280/2020. Anuidades de pessoas jurídicas. Previsão de desconto. Solicitação de atualização. Atual Res. CFM n. 2.368/2023. Análise. Minuta de resposta.

Ementa REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. INFORMAÇÃO PUBLICADA NO SITE DO CFM. POSSIBILIDADE DE USO SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. MATÉRIA TÉCNICA. MEDICAMENTO OFF LABEL. CONFIRMAÇÃO. REMESSA DIRETORIA. AVALIAÇÃO.

Ementa Eleições CFM. Manifestação sobre os arts. 20 e 58, §4º, da Resolução CFM 2335/2023. Prazo para Publicação de Edital. Fiscalização Médica por Conselheiros. Não vedação em tese.

Ementa Resolução CFM n. 2.299/2021. Emissão de documentos eletrônicos. Registro nos Conselhos Regionais de Medicina.

Ementa Análise do Projeto de Lei nº 3.637, de 2021, que “dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.”.

Ementa Enfermeiro como responsável técnico por serviço médico. Radiologia. Impossibilidade. Atividade privativa de médico.

Ementa CRM-SC. Consulta. Resolução CFM nº 2.147/2016. Diretor Técnico. Limite de direção técnica de empresa individual. Análise jurídica. Questão ética.

Ementa RQE. Responsabilidade Técnica. Cirurgia Oncológica. UNACON e CACON.

Ementa Registro de médico. Competência legal dos Conselhos de Medicina. Comunicação com as instituições de ensino (universidades) e validação dos dados colhidos. Criação de Banco Nacional de Formandos. Compartilhamento de Dados. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Instrumento jurídico - Convênio.

Ementa Taxa de Renovação de Certificado. Fato Gerador. Inocorrência. Verificação pelo Conselho Regional da Jurisdição. Processo Administrativo. Decisão Fundamentada.