Ementa Ato Administrativo. Resolução. Publicação Extrato. Validade. Publicidade. Atendida.

Ementa Pedido de auxílio em processo de prorrogação de readaptação aberto no Rio de Janeiro. Impossibilidade de análise do termo anexado. Assunto particular.

Ementa Aparentemente, as normas da Secretaria de Saúde de São Paulo e do CREMESP podem estar limitando a prescrição de medicamentos pelo médico assistente.

Ementa Em instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na respectiva área de atividade em que os serviços são prestados.

Ementa A Resolução CFM nº 2.113/2014 estabelece que somente os médicos especialistas em neurologia, e suas áreas de atuação, ou neurocirurgia ou psiquiatria podem prescrever o canabidiol, para tratamento de epilepsia infantil e na adolescência, quando refratárias a outros tratamentos.

Ementa Pedido de informações. Alienação. Veículos. Repasse. Fiscalização. Gestão. Racional. Recursos. Entidades autônomas.

Ementa A espirometria como exame para se buscar um diagnóstico nosológico, é ato privativo do médico.

Ementa Pedido de Manifestação. Nota Técnica. ANVISA. Farmacêutico. Clínica. Endoscopia.

Ementa Os procedimentos invasivos são atos médicos. Escarnificação.

Ementa Doação de verba para o CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE UMUARAMA E REGIÃO.