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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      46/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Notícia de ACP enviada pelo CREMESP. Ciência. Resolução CFM n. 2013/2013. Resolução CFM n. 2121/2015. Reprodução Assistida.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      45/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicamentos de alto custo – Formulários expedidos pelo Ministério da Saúde – Artigo 82 do Código de Ética Médica – Instituições públicas – Órgãos públicos

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      44/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prática de atos ilegais por não médico. Atuação do CFM. Divulgação à sociedade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões controvertidas entre o CREMESP e o CRM-PR – Inscrição secundária – Transferência.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      36/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise de Projeto de Lei n.º 2332/2015. Regulamentação da Profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética. Solicita emissão de parecer jurídico.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      35/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prêmio Excelência Médica - SERASA.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      32/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Eleições para Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica do Hospital Vila da Serra – Estado de Minas Gerais – incompetência do CFM para manifestar-se.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      31/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa UNICAMP. Publicação. Notas. Residência Médica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento de Curso de Graduação em Medicina. Portaria MEC n.º 40/2007. Registro no SIEN. Universidade Federal de Viçosa – UFV.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício Ilegal da Medicina. Odontólogo. Matéria Técnica.

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