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      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      7/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Programa \\\"leite do Meu Filho\\\" da Prefeitura de Manaus, cujo objetivo é contribuir com a redução da pobreza extrema, dos distúrbios nutricionais e da mortalidade infantil no município de Manaus. Avaliação

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      6/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interprestação no tocante aos termos do parágrafo primeiro do artigo 89 do Código de Ética Médica que determina a disponibilização do prontuário somente ao perito nomeado pelo juiz.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PUBLICIDADE MÉDICA.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Validade de atestado médico emitido por profissional de outro Estado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Especialidade Médica apta a realizar Perícia Médica Judicial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a lei número 3.268/57, em seu artigo 17, que para exercer legalmente a medicina deve o médico estar regularmente inscrito no Conselho sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      22/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disfunção estéril severa e refratária a tratamento com drogas orais. Insucesso de tratamento psiquiátrico e psicológico. Solicitação de autorização para implante de prótese peniana.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      21/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Histerectomia total em paciente que sofre de endometriose e não possuir mais interesse em ter filhos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      20/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O óbito deve ser atestado pelo médico que o presenciou e, na sua ausência, pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), se houver, ou pelo médico do serviço público mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      19/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possíveis atribuições médicas de profissional não especialista em acompanhar e tratar de forma contínua, inclusive expedindo pareceres e atestados médicos sobre doenças psiquiátricas.

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