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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      32/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Eleições para Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica do Hospital Vila da Serra – Estado de Minas Gerais – incompetência do CFM para manifestar-se.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      31/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa UNICAMP. Publicação. Notas. Residência Médica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento de Curso de Graduação em Medicina. Portaria MEC n.º 40/2007. Registro no SIEN. Universidade Federal de Viçosa – UFV.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício Ilegal da Medicina. Odontólogo. Matéria Técnica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia. Exercício ilegal da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Proposta de regulamentação. Direito à informação adequada do paciente. Dispositivos Médicos Implantáveis. Inexistência de Relação de Consumo. Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Aprovação de regimento interno de Hospital. Matéria despida de repercussão nacional. Competência do CRM para instaurar processo administrativo e aplicar penalidade. Possibilidade de recurso ao CFM. Devido processo legal. Sistematização da matéria em âmbito nacional.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de manifestação técnica.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa MÉDICOS PERITOS. PROVIDÊNCIAS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS. INSS.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trabalho. Voluntário. Possibilidade. Lei n.º 9608/1998.

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