Ementa Prescrição de CANABIDIOL.

Ementa Pedido de audiência com o Presidente do CFM. Conflito entre médicos. Assunto objeto de averiguação no CRMSC. Impossibilidade. Supressão de instância.

Ementa Deslocamento de funcionários e assessores do CFM em domingo – Observação da Resolução CFM nº 2.118/2015 – Apresentação de justificativa completa e clara.

Ementa Diploma Falso. Medicina. Registro. Providências.

Ementa Certificados em curso de pós-graduação de Medicina Estética e Cosmiatria estão sendo usados incorretamente na Colômbia para certificação como título em cirurgia plástica.

Ementa Análise jurídica. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1287/2015. Debater uso do amianto no Brasil. Ausência de interesse de agir. Impossibilidade. Participação do CFM nos fóruns de discussão.

Ementa Admissão de médico/acadêmico estudante estrangeiro. Necessidade de observância da Lei 6.815/1990 e das Resoluções CFM n. 1650/2002 e 1832/2008.

Ementa Convênio. Doutorado em Cuidados Paliativos. Universidade do Porto. Portugal. Providências. Formalização convênio internacional. Análise jurídica. Observância Decreto nº 6170/2007, que trata dos processos de formalização de convênios. Check-list.

Ementa Análise jurídica. Solicitação de parecer. Divulgação de Especialidade médica. Resolução CFM n. 2.116/2015. Divulgação de mais de duas especialidades. Impossibilidade. Decreto-Lei n. 4113/1942.

Ementa A transferência de alunos de instituições de ensino estrangeira para o Brasil tem impedimento legal, em especial se não forem congêneres.