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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      394/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CPEP. Citação pessoal do denunciado. Art. 12 c/c art. 63 e incisos. Interpretação. CREMEB.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      392/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do médico que trabalha em UBS aceitar o encargo de responsável técnico.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      390/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de isenção. Anuidade. Doença psiquiátrica. Processo administrativo. Avaliação.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      389/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relatório TCU. Audiência. ANVISA. Medicamentos. Fiscalização. Pós registro.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      388/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina estética – Procedimentos estéticos.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      386/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Gravação de consulta médica por paciente. Caso concreto.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      385/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CRM/AP. Afastamento de conselheiro. Renúncia ou exclusão/afastamento. Convocação de suplentes. Inexistência de suplentes. Regras. Eleições para o mandato restante a cargo do CFM.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      384/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relatório MPF. Reunião. Residência Médica. Res. CFM 1634.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      383/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestação de óbito do médico para o seu próprio filho – possibilidade – condicionantes.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      382/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Imposto sindical – prova de quitação – Inscrição do médico nos Conselhos de Medicina.

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