Ementa CRM/AP. Afastamento de conselheiro. Renúncia ou exclusão/afastamento. Convocação de suplentes. Inexistência de suplentes. Regras. Eleições para o mandato restante a cargo do CFM.

Ementa Relatório MPF. Reunião. Residência Médica. Res. CFM 1634.

Ementa Atestação de óbito do médico para o seu próprio filho – possibilidade – condicionantes.

Ementa Imposto sindical – prova de quitação – Inscrição do médico nos Conselhos de Medicina.

Ementa Médicos transgêneros. Registros, identificações e inscrições nos CRM’s. Utilização do nome social. Considerações jurídicas.

Ementa Preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT pelo fonoaudiólogo. Lei nº. 8.213/1991. Ausência de competência legal.

Ementa Análise Jurídica. Utilização de novas tecnologias. Necessidade de regulamentação pelo CFM. Utilização de aplicativos de conversa simultânea. Sigilo médico. Grupos de discussão por meio do “WhatsApp”.

Ementa Termo de ajustamento de conduta – ilegalidade – revalidação de Diploma estrangeira – Ministério Público do Mato Grosso e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Ementa Cartilha. Interfarma. Texto “Por que o Brasileiro recorre à Justiça para adquirir medicamentos?”. Discricionariedade da Administração.

Ementa Análise Jurídica. Recebimento de honorários advocatícios. Despacho CFM n.º 314/2016. Acórdão TCU. Autonomia administrativa e financeira dos CRM’s.