Ementa Análise de Acordo Setorial na área de comercialização de produtos médicos.

Ementa Anuidade. Cancelamento. PEP. Transferência. Matéria Técnica. Informática. Remessa COINF.

Ementa Cobrança de multa eleitoral 2014. Não comparecimento a eleição realizada em 25.08.2014. Decisão de aplicação de multa pelo CRMES. Ausência de comprovação de motivo justificado. Viagem. Decisão acertada. Procedência da Cobrança. Legislação: § 1º do art. 26 da Lei n. 3268/57 e §1º do art. 6º. da Resolução CFM n. 2.024/2013.

Ementa Análise jurídica. Utilização da nomenclatura “Semi-Residência”. Resolução CFM 2.116/2015. Lei n.º 6.932/81. Potencial negativo de sua utilização. Prejuízo aos médicos e pacientes em geral.

Ementa STF – Julgamento ADI 5501 – Fosfoetanlamina – Pílula do câncer.

Ementa Portaria do DETRAN/TO baseada na Resolução CFM n. 1636/2002 – exame médico para habilitação na condução veículos – CNH – impossibilidade de escolha das clínicas pelo periciado – inexistência de infrações concorrenciais.

Ementa OFÍCIO CRM-PB. DIPLOMA. REVALIDAÇÃO. REGISTRO. MÉDICO. BOLÍVIA.

Ementa OFÍCIO MPF. LISTA DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS. ENVIO. POSSIBILIDADE.

Ementa Dúvida do Governo dos Emirados Árabes. Manifestação CRM-RJ. Expedição de Comunicação nos mesmos moldes.

Ementa Acordo bilateral firmado entre Brasil e o Uruguai. Decreto n. 5105/2004. Revalidação de diploma. Exercício da medicina no Brasil.