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      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      401/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa OFÍCIO CRM-PB. DIPLOMA. REVALIDAÇÃO. REGISTRO. MÉDICO. BOLÍVIA.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      400/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa OFÍCIO MPF. LISTA DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS. ENVIO. POSSIBILIDADE.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      397/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvida do Governo dos Emirados Árabes. Manifestação CRM-RJ. Expedição de Comunicação nos mesmos moldes.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      396/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acordo bilateral firmado entre Brasil e o Uruguai. Decreto n. 5105/2004. Revalidação de diploma. Exercício da medicina no Brasil.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      394/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CPEP. Citação pessoal do denunciado. Art. 12 c/c art. 63 e incisos. Interpretação. CREMEB.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      392/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do médico que trabalha em UBS aceitar o encargo de responsável técnico.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      390/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de isenção. Anuidade. Doença psiquiátrica. Processo administrativo. Avaliação.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      389/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relatório TCU. Audiência. ANVISA. Medicamentos. Fiscalização. Pós registro.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      388/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina estética – Procedimentos estéticos.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      386/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Gravação de consulta médica por paciente. Caso concreto.

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