Ementa Proposta de publicação no site do CFM sobre os dados estatísticos de PEPs do CFM.

Ementa OFÍCIO MRE. ESCLARECIMENTOS. ACORDO DE RESIDÊNCIA. MERCOSUL. VENEZUELA.

Ementa Questionamento sobre a existência de pré-requisitos para o exercício de medicina do trabalho. Indicação de profissionais habilitados em Querência-MT.

Ementa OFÍCIO ANS. ESCLARECIMENTOS. ALTERAÇÃO. FATOR DE QUALIDADE.

Ementa Embriões abandonados. Descarte. Procedimentos. Inexistência de Lei Específica.

Ementa Pedido Lista de Médicos. Comunicação Interna SEIMP/COINF.

Ementa Ato médico praticado por Biomédico. Fios de sustentação facial.

Ementa Análise do Projeto de Lei nº 600/2011, que isenta o idoso de contribuição aos Conselhos Profissionais.

Ementa O Cadastro e registro de pessoa jurídica na modalidade de escritório/consultório virtual não encontra óbice normativo, ressalvada a questão técnica que é de competência do Colegiado do Conselho Federal de medicina, desde que atenda aos requisitos da Resolução do CFM n. 1.821/2007, como apresentação do alvará de funcionamento e da vigilância sanitária.

Ementa Análise jurídica. Sigilo médico. Denúncia sobre a prática, em tese, de crime de ação penal pública. Abuso sexual. Paciente com transtorno psiquiátrico. Dever de proteção de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Exceção ao dever de sigilo.