Ementa OFÍCIO ANS. INFORMAÇÕES SOBRE O DIRETOR TÉCNICO NOMEADO PELA ANS. INFORMAÇÕES.

Ementa Análise jurídica. Parecer Jurídico – CRM/SP. Arquivamento do Processo Ético Profissional. Certidão de óbito. Certidão do SISOBI.

Ementa Prestação de serviço militar por médicos após a conclusão do curso ou da residência medica – Lei nº 12.336/2010.

Ementa Notificação Extrajudicial da Empresa Troféu Brasil – Promotores do Prêmio Excelência Brasil. Alegação de expediente interno do CFM (despacho SEJUR n. 35/2016) que macula sua imagem. Pedido de retirada do expediente da “Rede mundial de computador” sob pena de ingresso de ação de danos morais e matérias e denúncia junto ao Ministério Público e solicitação de Nota de esclarecimento ao Público. Análise jurídica pela improcedência do pedido.

Ementa Análise de Acordo Setorial na área de comercialização de produtos médicos.

Ementa Anuidade. Cancelamento. PEP. Transferência. Matéria Técnica. Informática. Remessa COINF.

Ementa Cobrança de multa eleitoral 2014. Não comparecimento a eleição realizada em 25.08.2014. Decisão de aplicação de multa pelo CRMES. Ausência de comprovação de motivo justificado. Viagem. Decisão acertada. Procedência da Cobrança. Legislação: § 1º do art. 26 da Lei n. 3268/57 e §1º do art. 6º. da Resolução CFM n. 2.024/2013.

Ementa Análise jurídica. Utilização da nomenclatura “Semi-Residência”. Resolução CFM 2.116/2015. Lei n.º 6.932/81. Potencial negativo de sua utilização. Prejuízo aos médicos e pacientes em geral.

Ementa STF – Julgamento ADI 5501 – Fosfoetanlamina – Pílula do câncer.

Ementa Portaria do DETRAN/TO baseada na Resolução CFM n. 1636/2002 – exame médico para habilitação na condução veículos – CNH – impossibilidade de escolha das clínicas pelo periciado – inexistência de infrações concorrenciais.