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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      2/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa No tratamento quimioterapico do cancer de prostata é essencial para a esperança e qualidade de vida o uso de medicamentos de primeira linha. O Zoladex, é um deles, que não é citostastico e atua como antineoplásico de ação hormonal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      1/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concluído o turno de trabalho de um médico plantonista, segundo escala previamente definida, ocorrendo a não chegada do seu substituto poderá o plantonista abandonar a sua função alegando que as leis trabalhistas não o obrigam a exceder a sua carga horári

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      2/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É de alta relevância e pertinência a preocupação dos dirigentes da UNIMED-Maceió consubstanciada na consulta protocolada neste CRM sob o nº1768/99.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      8/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É lícito e devido o fornecimento, pela instituição de saúde, de cópia do prontuário médico ao médico assistente que dele necessite para sua defesa em processo judicial, administrativo ou ético-profissional, dispensada a autorização do paciente e observado o dever de sigilo. A negativa imotivada do diretor técnico compromete o exercício ético da medicina e o direito de defesa do profissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      7/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DECLARAÇÃO DE ÓBITO. ATO PRIVATIVO DE MÉDICO, RESSALVADA A MORTE NATURAL OCORRIDA EM LOCALIDADE SEM MÉDICO. IMPOSSIBILIDADE DE PESSOA SEM HABILITAÇÃO LEGAL EXERCER A MEDICINA OU EMITIR DOCUMENTOS MÉDICOS. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO MÉDICO QUE ATESTA O ÓBITO.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      6/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoprescrição médica. Ausência de proibição legal. A autoprescrição deve constituir medida excepcional, do ponto de vista ético. É recomendável, como regra, . avaliação e prescrição por outro profissional médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dever ético-assistencial diante de vitalidade fetal recente. Recepção do concepto como potencialmente vivo e instituição de reanimação neonatal. Distinção entre decisão clínica prospectiva e classificação registral retrospectiva. Emissão de DNV condicionada à constatação de sinal de vida após a expulsão ou extração completa. Na ausência absoluta de sinais de vida extrauterina, classificação registral de óbito fetal, competindo a emissão da Declaração de Óbito ao médico responsável, ordinariamente o obstetra.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ato médico. O diagnóstico nosológico de TEA insere-se entre as atribuições do médico, nos termos da Lei nº 12.842/2013, cabendo aos demais profissionais da saúde atuação complementar em suas respectivas áreas de competência.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consultório médico. Câmeras de monitoramento. Sigilo profissional. Privacidade. Proteção de dados pessoais. A instalação de câmeras no interior de consultórios ou salas de atendimento médico é, via de regra, incompatível com os princípios éticos que regem a relação médico-paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico é o profissional responsável pela prescrição médica da dieta e da Terapia Nutricional Enteral – TNE, que consiste na indicação da terapia, da via de administração a ser utilizada, do diagnóstico da patologia, e comorbidades que podem interferir no estado nutricional.

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