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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É razoável o dimensionamento do numero máximo de quatro pacientes por hora de atendimento ambulatorial, preservada a autonomia do médico em reduzir ou ultrapassar essa referência observando a sua capacidade de trabalho, a complexidade dos casos e os ditames éticos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O atendimento de gestantes por médicos clínicos em UBS é uma prática respaldada pela legislação e pelas diretrizes da Atenção Primária à Saúde, sendo fundamental para a saúde pública do Brasil. O tempo de consulta deve ser flexível, ajustado à complexidade de cada caso, e qualquer inadequação no tempo de atendimento deve ser oficializada às autoridades competentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos sobre a recusa de laudos médicos entre redes de saúde públicas e privadas do Estado e do Município.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DIMENSÕES DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS EMENTA: PARA MEDICINA DO TRÁFEGO. Resolução CONTRAN nº 927/2022. Importância da funcionalidade e adequação técnica para a realização de exames oftalmológicos. Admissibilidade de flexibilização das dimensões, desde que mantidas as condições funcionais e normativas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A avaliação de risco cirúrgico cardiovascular perioperatório pode ser realizada por qualquer médico apto para a avaliação e devidamento inscrito no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em localidades onde não haja perícia oficial, existe a obrigatoriedade de os médicos nomeados peritos por autoridade policial ou judiciária cumprir com essa determinação, salvo por motivo legítimo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA À CRIANÇA. ATENDIMENTO MÉDICO A CRIANÇAS. NECESSIDADE DA PRESENÇA DE PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa LAUDO MÉDICO DESTINADO À COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS AUTISTAS. Laudo médico e perícia médica são atos privativos de médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade profissional para acompanhamento após internação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento endoscópico é um exame sujeito a complicações, que podem se traduzir em leve dor ou desconforto, até o óbito do paciente.

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