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      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      557/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo Médico. Quebra privacidade. Auditor do Trabalho. Gestão Política.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      554/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Provável Exercício Ilegal da Medicina. Técnico de Enfermagem. Técnico em Radiologia. Matéria Técnica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      548/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de parecer técnico sobre as doenças ocasionadas por exposição a gases oriundos de resíduo industrial de empresas do ramo alimentício.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      545/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta acerca das exigências para médico estrangeiro cursar residência médica no Brasil.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      544/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise de solicitação de intervenção do CFM nos projetos de alteração da idade mínima de aposentadoria.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      543/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. ESCLARECIMENTOS. AVALIAÇÃO DE CASO CONCRETO. PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      534/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa OFÍCIO. CREMERO. CONSULTA. PEP. DENUNCIANTE E DENUNCIADO. OITIVAS EM SEPARADO. COMO PROCEDER. RESPOSTA EM TESE. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO CONSELHEIRO INSTRUTOR.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      526/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diretivas antecipadas e dúvida do cartório de registro.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      524/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvida exame CREMESP. Obrigatoriedade.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      523/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de informações. Continuidade do exercício da medicina por pessoa por médico diagnosticado com transtorno depressivo grave. Doença incapacitante. Resolução CFM n.º 1.990/12.

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