Ementa Perícia médica – Decreto nº 8.691/2016.

Ementa Análise jurídica. Empresa pública prestadora de serviço de saúde. Pessoa jurídica de direito privado. Registro perante o CRM. Imunidade tributária.

Ementa Reunião sobre a fiscalização nos hospitais. DPU. Câncer de Mama.

Ementa Provimento CNJ 52/2016 – certidões de nascimento de filhos havidos por reprodução assistida de filhos de casais homoafetivos – Quebra de sigilo do doador. Inconstitucionalidade da norma.

Ementa Pedido Lista de Médicos. Comunicação Interna SEIMP/COINF.

Ementa Solicitação de análise da COJUR em relação ao guia de publicações nos sítios da transparência dos Conselhos de Medicina para publicação de Atas.

Ementa Sigilo Médico. Quebra privacidade. INSS. Nexo de Causalidade. Rejeição.

Ementa Análise de viabilidade jurídica quanto à celebração de termo de cooperação Técnica ou convênio entre o CFM Convênio. Licitação. Providências. Formalização. Convênio Possibilidade. Modelo de Projeto Básico. MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS. CONITEC (DIGTS).

Ementa Horário do Responsável Técnico do laboratório.

Ementa Anuidades – Pessoa Jurídica e Pessoa Física – Caso Concreto – Vedação de Manifestação pelo CFM – Resolução/CFM 2070/2014.