Ementa Médico estrangeiro – inscrição sem a exigência do certificado de proficiência em língua portuguesa - CIRCULAR 18/2016 - SEJUR - inscrição definitiva.

Ementa Análise jurídica. CFM - violação à imagem - cadáver - dignidade da pessoa humana - dano moral - legitimidade dos familiares.

Ementa Conselheira do CRM-GO eleita para cargo de vice-prefeita. Incompatibilidade superveniente. Ocorrência.

Ementa Solicitação de participação como membro integrante de Câmara Técnica do CFM.

Ementa Trata-se de questionamento formulado pela Sr. B. R. B. solicitando, em síntese, manifestação acerca da obrigatoriedade da contribuição sindical, nos termos do Parecer do COJUR n.º 93/99.

Ementa Questionamento sobre conduta médica. Especialistas em cirurgia de cabeça e pescoço. Valorização da profissão. Protesto. Cooperativa de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia.

Ementa Diploma e outros documentos em língua estrangeiro. Legalidade da exigência de tradução de documentos, para língua brasileira para inscrição nos CRMS. Recomendação PRDC/RS n. 34/2016 do Ministério Público Federal, de 28 de julho de 2016. Resolução CFM nº 2012/2013. Legislação aponta que a tradução é obrigatória para que o documento tenha validade nacional.

Ementa Cassação do exercício profissional em um determinado PEP.

Ementa Análise jurídica. Atribuições da Polícia Federal para apuração de crimes. Crimes praticados por funcionários públicos. Marcação de consultas.

Ementa Solicitação da Austrian Medical Chamber de indicações de autoridades brasileiras competentes para certificação de regularidade e para emissão de certificados de registros criminais.