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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      698/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO. NOTA TÉCNICA. ANVISA. FARMACÊUTICO. CLÍNICA. ENDOSCOPIA.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      695/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exames de endoscopia digestiva alta por médico sem especialização.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      694/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Uso de publicação de paciente na rede social do médico. Impossibilidade.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      685/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta sobre processos seletivos para contratação temporária de médicos. COOPANESTE/ES. Pronto-atendimento.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      684/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa MÉDICOS PERITOS. PROVIDÊNCIAS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS. INSS.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      676/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 1636/2002 – Exame de aptidão física e mental – DETRAN – CONTRAN.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      675/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Resolução CFM nº 2.150/2016. Vigência imediata da norma. Lei nº 12.514/2011. Programa de recuperação fiscal. Parcelamento dos créditos vencidos até 31 de dezembro de 2012.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      670/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DEFINIÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS. LEI n.º 13146/2015. CPC. ATO MÉDICO. ATESTADO. LAUDO MÉDICO.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      668/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alteração da forma da resolução que trata das diárias e verbas de representação.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      666/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Informações sobre falta de pagamento de médicos. Questiona a possibilidade de interromper a prestação do serviço. Lei n.º 8.666/93. Contrato de prestação de serviços. Código Civil. Competência legal do CFM.

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