Ementa Encaminhamento de informações sobre a atuação do ISPED e da AELA.

Ementa INFORMAÇÕES SIGILOSAS. CLASSIFICAÇÃO. LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. MANIFESTAÇÃO.

Ementa Registro no CREMESP. Estudante acusado de estupro. Condição Resolutiva para deferimento. Análise de antecedentes escolares.

Ementa Requisição judicial. Fornecimento endereço. Possibilidade.

Ementa Relatório Providências. CRM/MT. Ação Judicial contra o CADE. Execução Fiscal.

Ementa Informativo Jurídico. Autorização para não apresentar recurso. Reconhecimento da prescrição. Sentença ordenando o julgamento.

Ementa Suposto Exercício Ilegal da Medicina. Revalidação de Diplomas. Providências.

Ementa Análise jurídica. Apresentação de consulta e parecer. Pagamento de hora-aula para Conselheiros que atuam como professores em curso de educação médica continuada. Impossibilidade. Cargo Honorífico. Resolução CFM nº. 2.141/2016.

Ementa Expedição e registro de diplomas e certificados elaborados na forma eletrônica. Legalidade. Fornecimento de diploma digital e convencional pelas instituições de ensino até a plena regulamentação da matéria pelo MEC.

Ementa Questionamento sobre medicamentos genéricos e outras informações técnicas. Expedição Ofício Prorrogação. Manifestação Câmara Técnica de Clínica Médica.