Ementa Análise jurídica. Plano de saúde. Questionamento sobre a possibilidade de requisição de exames laboratoriais por nutricionista. Acompanhamento dietoterápico. Lei n.º 8.234/91.

Ementa Dúvida. Prefeito. Médico. SUS. Possibilidade de exercício da profissão de médico por prefeito eleito. Análise jurídica.

Ementa O Conselho Federal de Medicina, até o momento, não reconhece a pratica da quiropraxia como especialidade médica. Mas entende que é um método terapêutico alternativo, que necessita de diagnóstico prévio feito pelo médico.

Ementa Denúncia de venda de registros no CREA, CREF, OAB e CRECI em sites. Incompetência do CFM. Arquivamento.

Ementa Solicitação de alteração na regra para concessão de descontos na anuidade para Pessoas Jurídicas.

Ementa Solicitação de divulgação de pesquisa.

Ementa Obrigatoriedade de cobertura do teste de amplificação e detecção de ácido nucléico que utiliza tecnologia da biologia molecular - NAT de hepatite B (HBV) pelos planos de saúde, operadoras e seguradoras. Obrigatoriedade de utilização do Filtro de desleucocitação para a realização deste teste que depende de apreciação matéria técnica.

Ementa Questionamento. Certificação pela SBIS. Assinatura física do documento impresso

Ementa OFÍCIO ANAC. ESCLARECIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS MÉDICOS AERONÁUTICOS.

Ementa Solicitação de manifestação do CFM sobre possível afronta à atividade médica.