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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      69/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Registro de especialidade. Inscrição secundária. Medicina do trabalho

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      67/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação. Atestado Médico. Validade. Original. Prova. Meio de Prova.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      66/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer-consulta CRM-MT. Caso concreto Resolução CFM n. 2070/2014. Documentação insuficiente. Análise Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      65/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta responsabilidade desligamento de médico do CNES.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      64/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de exames. Câncer de mama e ovário. Análise molecular de DNA. Rol de cobertura obrigatória da saúde suplementar - ANS. Solicitação de exames apenas por médico geneticista clínico.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      52/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de informações sobre andamento de sindicâncias e PEP. Denúncia. Supressão de instância. Análise Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      37/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica estrangeira – Conclusão do curso de medicina em universidade estrangeira – Extravio do diploma – Inexistência da segunda via – providências a serem tomadas pelo CREMAM – Circular CFM nº 148 /2016.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      35/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Publicidade proveniente do CFF. Dia do Farmacêutico. Análise jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      29/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Rio de janeiro. Requisição de Boletim de Atendimento Médico por Autoridade Policial. Denegação pelos Hospitais. Sigilo Médico. Possibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Plano de saúde. Questionamento sobre a possibilidade de requisição de exames laboratoriais por nutricionista. Acompanhamento dietoterápico. Lei n.º 8.234/91.

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