Ementa Isenção tributária. Anuidade. Resolução CFM n.º 2.150/2016. Pessoas Jurídicas. Exames complementares Oftalmologistas.

Ementa EMENTA: Registro de especialidade. Inscrição secundária. Medicina do trabalho

Ementa Homologação. Atestado Médico. Validade. Original. Prova. Meio de Prova.

Ementa Parecer-consulta CRM-MT. Caso concreto Resolução CFM n. 2070/2014. Documentação insuficiente. Análise Jurídica.

Ementa Consulta responsabilidade desligamento de médico do CNES.

Ementa Solicitação de exames. Câncer de mama e ovário. Análise molecular de DNA. Rol de cobertura obrigatória da saúde suplementar - ANS. Solicitação de exames apenas por médico geneticista clínico.

Ementa Pedido de informações sobre andamento de sindicâncias e PEP. Denúncia. Supressão de instância. Análise Jurídica.

Ementa Médica estrangeira – Conclusão do curso de medicina em universidade estrangeira – Extravio do diploma – Inexistência da segunda via – providências a serem tomadas pelo CREMAM – Circular CFM nº 148 /2016.

Ementa Publicidade proveniente do CFF. Dia do Farmacêutico. Análise jurídica.

Ementa Análise Jurídica. Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Rio de janeiro. Requisição de Boletim de Atendimento Médico por Autoridade Policial. Denegação pelos Hospitais. Sigilo Médico. Possibilidade.