Ementa Obrigatoriedade de cobertura do teste de amplificação e detecção de ácido nucléico que utiliza tecnologia da biologia molecular - NAT de hepatite B (HBV) pelos planos de saúde, operadoras e seguradoras. Obrigatoriedade de utilização do Filtro de desleucocitação para a realização deste teste que depende de apreciação matéria técnica.

Ementa Questionamento. Certificação pela SBIS. Assinatura física do documento impresso

Ementa OFÍCIO ANAC. ESCLARECIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS MÉDICOS AERONÁUTICOS.

Ementa Solicitação de manifestação do CFM sobre possível afronta à atividade médica.

Ementa 1. Cobrança de honorários médicos por serviços prestados às operadoras de planos de saúde. 2. Resolução Normativa do Núcleo de Gênero Pró-mulher (NG) do Ministério Público do Distrito Federal – sigilo médico da paciente. 3. Readaptação do médico que atua na área administrativa ao retornar as suas atividades práticas.

Ementa Encaminhamento de informações sobre a atuação do ISPED e da AELA.

Ementa INFORMAÇÕES SIGILOSAS. CLASSIFICAÇÃO. LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. MANIFESTAÇÃO.

Ementa Registro no CREMESP. Estudante acusado de estupro. Condição Resolutiva para deferimento. Análise de antecedentes escolares.

Ementa Requisição judicial. Fornecimento endereço. Possibilidade.

Ementa Relatório Providências. CRM/MT. Ação Judicial contra o CADE. Execução Fiscal.