Ementa Pedido de informações sobre andamento de sindicâncias e PEP. Denúncia. Supressão de instância. Análise Jurídica.

Ementa Médica estrangeira – Conclusão do curso de medicina em universidade estrangeira – Extravio do diploma – Inexistência da segunda via – providências a serem tomadas pelo CREMAM – Circular CFM nº 148 /2016.

Ementa Publicidade proveniente do CFF. Dia do Farmacêutico. Análise jurídica.

Ementa Análise Jurídica. Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Rio de janeiro. Requisição de Boletim de Atendimento Médico por Autoridade Policial. Denegação pelos Hospitais. Sigilo Médico. Possibilidade.

Ementa Análise jurídica. Plano de saúde. Questionamento sobre a possibilidade de requisição de exames laboratoriais por nutricionista. Acompanhamento dietoterápico. Lei n.º 8.234/91.

Ementa Dúvida. Prefeito. Médico. SUS. Possibilidade de exercício da profissão de médico por prefeito eleito. Análise jurídica.

Ementa O Conselho Federal de Medicina, até o momento, não reconhece a pratica da quiropraxia como especialidade médica. Mas entende que é um método terapêutico alternativo, que necessita de diagnóstico prévio feito pelo médico.

Ementa Denúncia de venda de registros no CREA, CREF, OAB e CRECI em sites. Incompetência do CFM. Arquivamento.

Ementa Solicitação de alteração na regra para concessão de descontos na anuidade para Pessoas Jurídicas.

Ementa Solicitação de divulgação de pesquisa.