Ementa Procedimento administrativo PRMT n. 1.20.000.0001033/2016-02. Termo de ajustamento de conduta. UFMT. Resolução CNES/CES 03.2016. Decisão arquivamento.

Ementa Reconhecimento Curso Medicina. UESB. Jequié.

Ementa Portaria MS 2.488/2011. Política Nacional de Atenção Básica. Saúde da família. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Enfermeiros. Solicitação de exames complementares. Programa de saúde pública.

Ementa Renúncia de Conselheiros Regionais. CRM-SC. Declaração da vontade. Ato unilateral. Análise Jurídica.

Ementa Informações. Crachá. Resoluções CFM.

Ementa Consulta. Medicina ortomolecular. Cobertura plano de saúde.

Ementa Decreto nº 8.854, de 10 de maio de 2016. Alterações no Decreto nº 5.773/2006. Instituições de educação superior.

Ementa INSS – Decreto nº 8.691/2016 .

Ementa Terceirização do trabalho médico – problemáticas práticas e jurídicas – competências para a abordagem do tema.

Ementa Crime de desacato à autoridade – Artigo 331 do CPB – Decisão do STJ afastando a aplicação do artigo 331 do CPC- A tipificação do crime de desacato “atenta contra o regime democrático.