Ementa Análise Jurídica. Recurso. Indeferimento de pedido de transferência de inscrição do CRM-CE para o CRM-SP. Refugiada.

Ementa Ministério Público Estadual. Instauração de Inquérito Civil Público. Providências. Crescimento da Obesidade Infantil. CPI. Assembleia Legislativa. Relatório. Pedido de Informações.

Ementa Associação dos Médicos Maçons – Ação a ser proposta contra o Estado pelos desmandos na saúde pública.

Ementa Ementa: PICC Line. Ato Médico privativo. Lei do Ato Médico

Ementa Doação. CRM-TO. Construção de estacionamento em área da Prefeitura Municipal de Palmas. Análise Jurídica.

Ementa INSS. Solicitação de utilização da base de dados do CFM. Cadastro Nacional dos médicos. Para subsidiar prospecção de dados em trabalhos de análise do INSS.

Ementa Médico. Atribuições. Ato Médico. Clínico Geral. Parto Cesário e anestesia raquidiana. Possibilidade.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-SE. Registro de Pessoa Jurídica. Anuidade. Manifestação do CRM-SE. Ausência Irregularidades. Arquivamento.

Ementa Análise jurídica. Resolução CFM nº 2.135/2015.

Ementa Contratação de estagiários. Conselhos de Medicina. Seleção simplificada. Regras objetivas. Princípios da igualdade e da impessoalidade. Meritocracia.