Ementa Isenção. Anuidade. Pessoa Jurídica. MEI. Empresário Individual (EI). Exercício da Medicina. Incompatibilidade. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Resolução CFM sobre anuidades. Observância. Requisitos. Remessa Diretoria.

Ementa Solicitação de parecer sobre a possibilidade de captação de patrocínios para eventos realizados pelo CFM. Legalidade estrita. Análise jurídica.

Ementa A Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais, prevê diversas modalidades de licenças e afastamentos. No entanto, não há previsão específica para licença destinada ao exercício de cargo de Conselheiro Federal no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ementa Prova para obtenção de título de atuação em dor. Associação Médica Brasileira. Reclamações de questões das prova malfeitas e com “pegadinhas”.

Ementa Res. 2418/2024, que alterou a Resolução CFM nº 2381/2024 (emissão de documentos médicos). Identificação dos menores de 16 (dezesseis) anos requerentes de BPC/LOAS. Certidão de nascimento. Decreto Federal nº 6214/2007.

Ementa Pedido e disponibilização de Nota Técnica Eleitoral. Multa. Circular.

Ementa Solicitação de cidadão. Revisão da Resolução CFM nº 2418/2024, que alterou a Res. CFM nº 2381/2024 - emissão de documentos médicos.

Ementa Para garantir coerência na comunicação institucional, é recomendável escolher 13 de setembro de 1945 como a data oficial de celebração do sistema CFM/CRMs.

Ementa Portal da transparência – Indagação sobre informações constantes do Portal da Transparência –Alegação de ausência de informações sobre a convocação/desistência de candidato – Necessidade de cumprimento da Resolução CFM n. 2151/2016 – Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) – Informações já inseridas no Portal da transparência do CREMERJ.

Ementa Atestado. Plataforma Atesta. Res. CFM n.º 2382.24 Mais Médicos. Manutenção entendimento COJUR. Matéria Técnica. Remessa Diretoria. Avaliação.