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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      296/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Minuta de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Federal de Medicina e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      288/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Certificados em cursos de pós-graduação expedidos pela Universidade Centro Sul do Paraná ou FACINEPE ou FACSPAR usados na Colômbia com certificado como titulo em cirurgia plástica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      285/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROJETO CARTAS NA MESA. RESOLUÇÃO CFM N.º 1995. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. LEGALIDADE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      279/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta. Competência para responder a consultas sobre validade de diplomas e escopo da prática médica dos cursos de medicina no Brasil.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      278/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Consulta Responsabilidade pelo pagamento de honorários de instrumentadores Cirúrgicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      276/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFA n.º 467/2015. Provável Exercício Ilegal da Medicina. Fonoaudiólogo. Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      270/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requerimento de Registro do médico A. A. R. F.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      268/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assédio.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      267/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INSS. DIVULGAÇÃO CID. PORTAL. ACESSO. EMPREGADOR. SIGILO. INTIMIDADE. VIOLAÇÃO. EXCEÇÃO. RESSALVA. AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      263/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação revisão de determinação de retirada de publicidade emanada pelo CRM.

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