Ementa INSS. Solicitação de utilização da base de dados do CFM. Cadastro Nacional dos médicos. Para subsidiar prospecção de dados em trabalhos de análise do INSS.

Ementa Médico. Atribuições. Ato Médico. Clínico Geral. Parto Cesário e anestesia raquidiana. Possibilidade.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-SE. Registro de Pessoa Jurídica. Anuidade. Manifestação do CRM-SE. Ausência Irregularidades. Arquivamento.

Ementa Análise jurídica. Resolução CFM nº 2.135/2015.

Ementa Contratação de estagiários. Conselhos de Medicina. Seleção simplificada. Regras objetivas. Princípios da igualdade e da impessoalidade. Meritocracia.

Ementa Dúvida enviada pelo GDF. Entrega de prontuários médicos para terceiros. Defensoria Pública do DF. Caso concreto. Análise jurídica.

Ementa Convênio entre o CFM e o Ministério da Saúde – CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Resolução CFM nº 1982/2012.

Ementa Suposto abuso de autoridade. Providências. Recomendação. Corregedoria Polícia do Estado. Ministério Público do Estado onde os fatos ocorreram.

Ementa Pagamento de multa 40% do FGTS para servidores comissionados.

Ementa Reiteração do CRMRJ em não cumprir pedido de esclarecimentos formulados pelo CFM. Suposto registro indevido de especialidade médica.