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SP
Nº/Ano
57028/2001
Situação
Em vigor

Ementa Residente

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SP
Nº/Ano
56473/2001
Situação
Em vigor

Ementa Hospital público não possuir Diretor Clínico

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SP
Nº/Ano
56193/2001
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade de manutenção em atendimentos de urgência

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SP
Nº/Ano
55121/2001
Situação
Em vigor

Ementa Aceitação de atestado médico particular pelo perito do INSS

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UF
SP
Nº/Ano
54735/2001
Situação
Em vigor

Ementa Incluir médico que não participou do ato cirúrgico na cobrança de honorários

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UF
SP
Nº/Ano
54698/2001
Situação
Em vigor

Ementa Preenchimento da SME (Solicitação de Medicamentos Excepcionais)

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
54672/2001
Situação
Em vigor

Ementa Entrevista para ingresso de usuário em plano de saúde

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
53782/2001
Situação
Em vigor

Ementa Prescrição de oxigênio por não médico

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
53725/2001
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de atender pacientes do SUS

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
53530/2001
Situação
Em vigor

Ementa Desvio de pacientes, quando autorização de exames é negada ao médico particular, e o paciente é encaminhado para o médico conveniado

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