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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de se realizar a eleição da Comissão de Ética Médica (CEM) por meio eletrônico, mediante sistema digital, seguro e auditável.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de parecer técnico sobre o uso e restrição clínica, do oxigênio produzido por Usinas Concentradoras (PSA – Pressure Swing Adsorption).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da normatização da emissão da Declaração Médica de Comparecimento em UPA para pacientes classificado como verde ou azul, segundo protocolo de classificação de risco.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca das atribuições, e responsabilidades do médico assistente, perante o preenchimento dos documentos intra-hospitalares.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos sobre a legalidade do uso de técnicas de terapias regenerativas com a utilização de derivados de lipoaspiração de gordura que vem sendo chamadas de Microfat e Nanofat por meio de equipamentos já registrados no Brasil.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da Solicitação de Parecer sobre Bloqueio de Exames Desnecessários no Pronto Atendimento Médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do direito das pacientes femininas terem acompanhante durante estadia na UTI, com relação à lei n 14.737 de 27 de novembro de 2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da exclusividade médica na realização de biópsia de pele.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de esclarecimentos sobre Lipoaspiração a Laser.

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