Ementa Acordo de cooperação técnica. CMLP e CONFEMEL. Análise minuta do contrato. Legalidade. Sem custos para o CFM.

Ementa Consulta. Decisões Judiciais sobre a competência para exames diagnósticos no âmbito da biomedicina.

Ementa Colocação CID. Lei nº 9965/2000. Anabolizantes. Lei ordinária. Presunção de constitucionalidade.

Ementa Recomendação CFM n.º 3/2014. Acesso Prontuário. Sentença de Procedência Parcial. Processo em grau de Recurso no TRF 1ª. Vigência.

Ementa Procedimentos de registro de diplomas revalidados pela UFMT.

Ementa Manifestação atendimento criança. Doze anos incompletos. Sigilo. Resguardo. Exceções. Crimes.

Ementa Arquivo. Autos de sindicância e PEP findos. Sugestão. Comissão de estudo. Política de gestão de documentos. Normatização.

Ementa Manifestação termo de compromisso firmado entre o CONFEA e CFOAB. Controle de jornada e pagamento de honorários. Matéria já regulamentada no CFM.

Ementa Inscrição no CRM. Médico militar. Atuação em jurisdição diversa da que está inscrito. Validade de atestado médico fornecido por médico militar inscrito em CRM de outra jurisdição. Lei nº 6.681/1979.

Ementa Telemedicina. Resolução CFM Nº 1.643/2002. Aplicativo Projeto Yrys Med. Matéria Técnica.