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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      334/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação para constar na pauta da Reunião entre a Diretoria do CFM e os presidentes dos CRM´s a possibilidade de parametrizar o site do CFM com a finalidade de disponibilizar certificado de regularidade de pessoa jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      333/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação alteração do software de registro do CFM para possibilitar a inscrição de Diretor Técnico Médico em mais de dois serviços especializados.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      332/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Propaganda de Curso de prescrição Farmacêutica. Possível Fomento ao Exercício da Medicina. Providências. Ministério Público. CRM-SP.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      331/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Portaria n.º 321/2007 do Ministério da Saúde. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      329/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revalidação de Diploma Estrangeiro de Portugal. Inexistência de novas normas específicas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      328/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-TO. Inscrição de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      322/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Código de conduta INTERFARMA – possíveis implicações éticas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      321/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomendação CFM n.º 3/2014. Acesso Prontuário. Sentença de Procedência Parcial. Processo em grau de Recurso no TRF 1ª. Vigência.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      316/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Avaliação caso concreto – Supressão - Impossibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      315/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROCESSO. TRAMITAÇÃO. SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. EDITAL. POSSIBILIDADE.

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