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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      370/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Arquivo. Autos de sindicância e PEP findos. Sugestão. Comissão de estudo. Política de gestão de documentos. Normatização.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      369/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Manifestação termo de compromisso firmado entre o CONFEA e CFOAB. Controle de jornada e pagamento de honorários. Matéria já regulamentada no CFM.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      362/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inscrição no CRM. Médico militar. Atuação em jurisdição diversa da que está inscrito. Validade de atestado médico fornecido por médico militar inscrito em CRM de outra jurisdição. Lei nº 6.681/1979.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      357/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Telemedicina. Resolução CFM Nº 1.643/2002. Aplicativo Projeto Yrys Med. Matéria Técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      356/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia. Faculdade de Medicina de Rio Verde-GO. Afastamento do Diretor. Irregularidades.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      346/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta sobre eticidade do exercício, por Conselheiro, da função de assistente técnico em processo judicial nomeado por escritório de advocacia com ampla atuação em Conselho de Medicina.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      344/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pagamento de diárias a empregados terceirizados. Impossibilidade. Necessidade de aditivo contratual. Estimativa do gasto com deslocamentos

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      341/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta. Ações ou medidas administrativas relativas ao tema: “Aspectos éticos e técnicos de parto domiciliar”.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      340/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Resolução CFM nº 2.014/2013. Apresentação de diploma original no processo de transferência entre CRM´s.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      338/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Guarda do Prontuário médico. Médico falecido. Parecer CFM nº 31/1995

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