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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45726/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Clube com academia de esportes estabelecer regras ou exigências para aceitação de atestados médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45127/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame de acuidade visual pela Tabela de Snellen é considerado somente um dos itens da consulta oftalmológico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      44326/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ações antiéticas envolvendo licitações para redução de honorários médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43596/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho para funcionário que sofreu seqüestro relâmpago no estacionamento do prédio onde trabalha. Pergunta deve existir lesão para o estabelecimento de nexo causal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41466/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissional técnico em óptica - optometrista, realizar exames \"realizando refração e prescrevendo óculos necessário\" aos clientes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      38981/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de laudos médicos, a pedido do próprio paciente, para fins periciais da Previdência Social.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      36562/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de filme radiológico nos exames de retinografia e retinografia fluorescente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      20168/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Optometrista ser habilitado para elaboração de diagnósticos e adaptação de lentes de contato.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      18445/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina do Trabalho. Demissão de funcionários pela empresa. Exame demissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      18262/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre o atendimento revezado por dois médicos em pronto atendimento, e sobre qual a responsabilidade de cada um.

    Ver norma
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