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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      151363/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento da existência de possível infração ética na diminuição de proventos oriundos de um contrato entre equipe de médicos oftalmologistas e a Faculdade de Medicina de Botucatu.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42202/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a veiculação de publicidade médica em comercial de TV de Clínica de Estética e Emagrecimento, referente alguns procedimentos, inclusive o de hidrolipoclasia ultra sônica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      65175/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A resposta é não. Trata-se de exame de competência médica, não podendo ser delegado a outros profissionais sob o risco de infração ao artigo 2º do Código de Ética Médica atual.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      102840/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se em casos de suposto erro médico, a Comissão de Ética Médica pode solicitar testemunho de membros da enfermagem que participaram de ato cirúrgico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      82932/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se no caso de transferência de funcionário entre filiais da empresa, em Estados brasileiros e outros países, o prontuário médico do mesmo deve ser encaminhado para o médico responsável pelo serviço do novo local de trabalho do funcionário.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      82757/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício Ilegal da Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      80288/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestados Médicos Falsos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      74148/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico responsável pelo seguimento pré-natal na rede pública se recusar a emitir guia de encaminhamento para parto em hospital credenciado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      73765/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre o prazo de entrega de medicamentos das Unidades de Saúde referentes às prescrições médicas para os casos de doença de caráter agudo, pois quando não tratadas no tempo esperado pode ocorrer agravamento da enfermidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      73757/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É profissional e louvável a criação de "página virtual" de uma Comissão de Ética Médica visando a orientação e a divulgação de assuntos de ordem ética e profissional.

    Ver norma
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