Ementa Análise Jurídica. Elementos necessários para consolidação das informações sobre mortes evitáveis.

Ementa DIREITO À INFORMAÇÃO. EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA. NÃO INSCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. A Constituição Federal assegura o direito à informação, bem como o direito de obtenção de certidões, inclusive via internet, se for o caso. As despesas de envio devem ser arcadas pelo interessado, salvo se for encaminhada por meio eletrônico.

Ementa Consulta. Interpretação da Resolução da Secretaria de Saúde de São Paulo nº 83/2015. Declaração de inexistência de conflito de interesses.

Ementa Diagnóstico e tratamento de depressão moderada e síndrome do pânico feito por médico neurologista - Médico psiquiatra.

Ementa Análise Jurídica – Acordo de cooperação Conselho de Medicina da Ucrânia.

Ementa Análise Jurídica do Projeto de Lei nº 6749/2016 (altera parte do Decreto-Lei n. 2.848/1940 (Código Penal Brasileiro), tipifica de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.

Ementa Cadastro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Informações pessoais. CPF. RQE. Análise Jurídica.

Ementa Solicitação do COREN/RR de prontuários médicos ao Hospital Geral de Roraima.

Ementa Análise do Projeto de Lei nº 3344/2012, que dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

Ementa Dúvida acerca da operacionalização da composição da Junta médica. Operadoras. RN nº 424/2017. Contratação. Responsabilidade do interessado.