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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2311/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2310/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2309/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2308/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Medicina) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e de suas respectivas Delegacias.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2307/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o artigo 1º da Resolução CFM nº 2.266/2019 e altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2306/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2305/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2304/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2303/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2302/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

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